Os EUA estão propondo novas tarifas de pelo menos 10% sobre importações de 60 parceiros comerciais, no maior movimento do presidente do país, Donald Trump, para reconstruir sua barreira protecionista desde que suas taxas anteriores foram derrubadas pela Suprema Corte.
Após uma investigação sobre como os parceiros comerciais lidam com produtos supostamente produzidos por trabalho forçado, uma tarifa de 10% seria aplicada a importações do Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido, entre outros lugares, de acordo com um comunicado divulgado pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) na noite de terça-feira (2).
Produtos de outras grandes economias, incluindo China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Brasil e Suíça, estariam sujeitos a uma taxa de 12,5%. Veja abaixo a lista de países.
O USTR disse que está impondo a taxa mais baixa sobre produtos de economias que proíbem importações de trabalho forçado ou se comprometeram a fazê-lo, enquanto aquelas “que não conseguiram impor e aplicar efetivamente” essas proibições receberam uma taxa mais alta.
Pequim negou as alegações e criticou a medida de Trump, enquanto um funcionário em Tóquio disse que o Japão está em contato próximo com seus homólogos em Washington sobre o assunto. A UE classificou a medida como injustificada e acrescentou que o bloco respeitaria os termos de seu acordo comercial com os EUA.
A medida é um passo importante no esforço de Trump para restabelecer as tarifas que ele impôs durante seu primeiro ano no cargo, antes de serem consideradas inconstitucionais. As taxas recomendadas são resultado de investigações lançadas sob uma autoridade legal separada conhecida como Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Uma série separada de investigações da Seção 301 inclui uma revisão do excesso de capacidade manufatureira dos parceiros comerciais dos EUA, cujas conclusões também podem ser divulgadas em breve. Analistas de comércio especulam se quaisquer tarifas futuras dessa investigação seriam cumulativas às propostas na investigação sobre trabalho forçado.
“Os parceiros comerciais ficarão compreensivelmente chateados com essa determinação”, avaliou Deborah Elms, chefe de política comercial da Fundação Hinrich em Singapura. “Vocês abriram uma porta agora para uma série de novos ajustes tarifários e não tarifários”, comentou.
Os futuros de ações dos EUA tiveram pouca alteração após a notícia, com os investidores focados no impasse no Oriente Médio. Na Europa, o principal índice de referência caiu, com montadoras como Volkswagen e Mercedes-Benz tendo desempenho abaixo da média.
As taxas chegam em um momento crucial para a economia global, com os mercados financeiros já nervosos com a guerra no Irã e os preços da energia permanecendo elevados. Isso alimentou novos temores sobre inflação e, nos EUA, exacerbou preocupações com o custo de vida entre os eleitores, ameaçando o Partido Republicano de Trump nas eleições de meio de mandato em novembro.
As taxas não entrarão em vigor imediatamente e estão sujeitas a um período de comentários públicos e revisão antes da implementação, o que pode resultar em mudanças antes que quaisquer tarifas comecem a valer. Os comentários por escrito devem ser enviados até 6 de julho, e um painel da Seção 301 deve convocar audiências públicas a partir de 7 de julho, de acordo com o aviso.
Com novas tarifas vêm complexidade e custos adicionais, segundo grupos empresariais. “Aplicar uma única estrutura investigativa em 60 economias, incluindo aliados de longa data dos EUA e partes de acordos comerciais bilaterais existentes, criará uma incerteza significativa de conformidade para empresas que operam em cadeias de suprimentos globais”, analisou o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton, em um comunicado nesta quarta-feira (3).
O USTR investigou se as economias envolvidas não haviam imposto uma proibição de importação de trabalho forçado ou não aplicavam efetivamente tal proibição. “Nenhuma das 60 economias cujos atos, políticas e práticas são objeto dessas investigações aplica efetivamente uma proibição de importação de trabalho forçado”, concluiu.
“Isso cria uma dinâmica em que os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em um campo de jogo desigual”, disse o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, no mesmo comunicado. “Não toleraremos mais essa disparidade”.
Citando a Lei de Reautorização de Proteção às Vítimas de Tráfico de 2005, o USTR sinalizou 34 produtos em países específicos que são feitos com insumos produzidos com trabalho forçado. Esses incluíam algodão usado para vestuário, minerais críticos para produtos solares, peixe usado para óleo de peixe e farinha de peixe, e fruto de palma usado para óleo de palma.
A medida testará a tolerância dos maiores parceiros econômicos dos EUA, que em grande parte se abstiveram de retaliar contra as tarifas de Trump, optando em vez disso por negociar acordos para reduzir impostos de importação e garantir acesso ao mercado.
“Quaisquer tarifas sobre exportações australianas para os Estados Unidos são injustificadas e inconsistentes com nosso acordo de livre comércio”, declarou o ministério do comércio da Austrália. O ministério do comércio da Índia disse em um comunicado que Nova Déli “permanece engajada com os EUA sobre o assunto”.
As novas taxas também levantam questões sobre a estabilidade de uma trégua com a China após uma cúpula entre Trump e o líder chinês Xi Jinping em maio, na qual concordaram em estabelecer novos conselhos sobre comércio e investimento para gerenciar a relação entre as duas maiores economias do mundo.
“Como não está mirando apenas a China, acredito que ainda deve haver algum espaço para comunicação e diálogo entre Pequim e Washington”, comentou Zhu Feng, reitor da Escola de Estudos Internacionais da Universidade de Nanjing. “Se ações de acompanhamento adicionais da Seção 301 forem implementadas sucessivamente, isso de fato representará novos desafios para o ‘Consenso de Pequim'”.
Pequim indicou no mês passado que aceitaria algum aumento nas tarifas dos EUA para um nível acordado em outubro do ano passado.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Também há várias exceções propostas ao regime tarifário. Importações de vestuário e têxteis de alguns países poderiam entrar nos EUA com uma tarifa reduzida —com essas cotas definidas de acordo com o volume de exportações de têxteis dos EUA para essas nações.
Outros produtos estão totalmente isentos das tarifas, incluindo carne bovina, tomates, bananas, café, suco de laranja e outros itens alimentícios. Metais, que já estão cobertos por outras taxas, estão excluídos, assim como certos combustíveis e produtos químicos.
A ampla agenda comercial de Trump sofreu um duro golpe em fevereiro, quando a Suprema Corte derrubou as taxas que ele impôs usando poderes de emergência.
Como medida paliativa, o presidente também implementou uma taxa global de 10% sob a Seção 122 da lei comercial, embora esses impostos de importação expirem em julho. As tarifas da Seção 122 estão elas mesmas sujeitas a um desafio legal em andamento.
As tarifas da Seção 301 são vistas como mais juridicamente sólidas e flexíveis do que outros poderes que Trump considerou, mas também mais demoradas.
Elms, da Fundação Hinrich, disse que a imposição das tarifas recém-anunciadas provavelmente coincidirá com o fim da validade das taxas da Seção 122, uma vez que as consultas e audiências sejam concluídas.
Greer indicou que o objetivo era concluir uma série de investigações comerciais para permitir que Trump promulgasse rapidamente novas tarifas após a expiração das medidas vigentes.
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