Em todo o país existe um estoque de cerca de 2,8 milhões de perícias represadas e 3.000 peritos médicos federais ativos. No último fim de semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abriu agências para realizar um mutirão de 59 mil perícias, presenciais ou à distância, o que corresponde a 2% de pendências analisadas. Apesar do esforço, a iniciativa é um paliativo. Não resolve o problema e pode gerar mais retrabalho.
Em condições normais de temperatura e pressão, as perícias do INSS já são altamente polêmicas. O número de reprovações é expressivo. Trabalhadores incapazes são considerados aptos, o que motiva estes a levarem suas insatisfações e indeferimentos ao crivo do Judiciário.
Há relatos de segurados que tiveram perícias concluídas em poucos minutos, foram tratados com grosseria pelo perito ou tiveram seus documentos e exames solenemente ignorados.
Com esse surto de produtividade e a necessidade de analisar milhares de benefícios em curto espaço de tempo, a qualidade dessas avaliações médicas inevitavelmente cederá lugar ao aspecto quantitativo.
Os segurados são convocados em cima da hora, sem tempo para atualizar os exames. O sistema informático apresenta falhas com a sobrecarga de atendimento e gera mais gastos com bônus de desempenho e acréscimo de remuneração para servidores públicos que trabalham fora da jornada convencional.
O INSS continua preocupado com estatística, com números! Quer dar uma satisfação à sociedade, ainda que com certa dificuldade para explicar por que acumula tanto serviço por pura incompetência administrativa.
Os mutirões no INSS não resolvem a questão crônica de falta de servidor público na autarquia, nem de prestar um serviço público federal coerente, justo e de boa qualidade. Há décadas o órgão carrega esses obstáculos.
Neste cenário de alta produtividade a qualquer custo, o INSS deverá criar um problema a longo prazo para si próprio e para o Judiciário, o destinatário dos assuntos mal resolvidos da autarquia.
As análises dessas perícias, realizadas em mutirão de sábado e de domingo, são precárias e apenas prorrogam por pouco tempo benefícios que precisam de uma análise mais acurada posteriormente. O impacto do mutirão na fila é pequeno e temporário.
“Infelizmente são ações não resolutivas. 60 mil perícias são uma gota no oceano de represamento de atendimentos. Os mutirões atendem apenas a interesses políticos do governo”, destacou o vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Na falta de uma data definida pelo perito médico, a cada dois anos incumbe ao INSS revisar benefícios por incapacidade. A ideia é avaliar se houve alguma novidade no tratamento médico que justifique o retorno do segurado ao trabalho. Ainda que automação e novidades tecnológicas sejam inseridas na rotina previdenciária, a verdade é que a quantidade de médicos, assistentes sociais e servidores administrativos não supre tanta demanda. A fila do INSS continuará crescendo se o início da solução não enfrentar esse velho problema.
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