A Justiça de São Paulo determinou que o MIS (Museu da Imagem e do Som) devolva definitivamente aos herdeiros do fotógrafo Sebastião Salgado as 51 impressões de fotografias que formaram a exposição “50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal“, exibida de 9 de maio a 28 de julho de 2024.
Ao final da exposição, a Maxakali, empresa criada por Sebastião e sua esposa, Lélia Salgado, para a gestão da obra artística do fotógrafo, pediu que fosse marcada uma data para a retirada das obras. O museu respondeu que as impressões permaneceriam no arquivo institucional.
Segundo a ação movida por Salgado, houve uma cláusula que previa a integração definitiva das obras ao acervo do MIS na versão inicial do contrato, mas ela foi suprimida na redação final, antes da assinatura. Salgado argumenta que a devolução é prática comum no meio artístico e que as obras foram avaliadas em US$ 845.000,00 (R$ 4,2 milhões) à época, enquanto o fotógrafo recebeu R$ 350 mil pela exposição, “o que evidencia o caráter temporário da cessão”.
O MIS afirmou que as obras já foram entregues à Justiça no início do processo e que “o contrato firmado à época previa a permanência das impressões no acervo do museu, uma vez que sua produção foi realizada com recursos públicos.” A instituição também informa que vai recorrer da decisão.
No processo, o museu argumenta que gastou R$ 169 mil com as impressões, custeadas pela ACCIM (Associação Cultural Ciccillo Matarazzo), e que a devolução das obras configuraria enriquecimento ilícito dos autores.
A juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, decidiu na segunda (18) que tanto o contrato quanto o procedimento usual do mercado artístico mostram que a cessão dos direitos da obra tinha caráter temporário. Ela afirma também que era explícito no contrato que a instituição arcaria com os custos das reproduções.
“Lamento que um museu como o MIS, que têm um importante histórico cultural para o Estado de São de Paulo, tenha tomado essa atitude e nos obrigado a recorrer à Justiça para que nossos direitos fossem reconhecidos. Sebastião Salgado, que tanto contribuiu para a cultura brasileira, e também mundial, não merecia isso”, afirmou Lélia Salgado, em nota à coluna.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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